Rio Itabirito: dois meses após o vazamento da Vale, como ficamos?

03/05/2017 (18:04)

Rio Itabirito com coloração alterada pelos rejeitos em março deste ano (Ascom/PMI)

Aproximadamente dois meses após o vazamento de rejeitos no Rio Itabirito e de toda a repercussão nacional que o caso teve em grandes veículos de comunicação, nada mais foi falado acerca do assunto. Entretanto, a população de Itabirito tem dúvidas quanto ao que de fato foi feito para reparar os danos e o que podemos esperar para o futuro. Vazamentos como esse podem acontecer novamente? O município de Itabirito foi indenizado? Houve alguma contaminação grave nos cursos d´água? Essas são apenas algumas das questões que nos vêm à mente.

Relembre o caso

Após o rompimento de um duto de rejeitos na Mina de Fábrica da mineradora Vale, localizada em Ouro Preto, no dia 12 de março, uma quantidade significativa de rejeitos vazou nos córregos Prata, das Almas e os rios Mata Porcos e Itabirito. Por aqui, o vazamento só foi notado no dia seguinte, 13, quando a coloração do rio ficou extremamente avermelhada. A origem do vazamento só foi identificada após levantamento de campo realizado pela Prefeitura de Itabirito, no qual servidores municipais chegaram ao local do Vazamento quando a Vale estava concluindo o reparo no duto.

“Não fomos informados do vazamento. Apenas depois que descobrimos começou a haver diálogo com a Vale. Estamos trabalhando para conseguir o desassoreamento do rio”, informa o secretário de Meio Ambiente da Prefeitura de Itabirito, Antônio Marcos Generoso.

De acordo com o secretário Antônio Marcos Generoso (foto) não houve contaminação grave no rio (Arquivo Pessoal)

Procurada pela reportagem do Sou Notícia, a assessoria de comunicação da mineradora Vale nos enviou, basicamente, a mesma nota emitida para a imprensa na época do acidente. A mineradora informou que no dia 13 de março a Vale identificou um vazamento em um ponto de conexão do rejeitoduto da Mina de Fábrica, em Ouro Preto. A empresa informou, ainda, que o vazamento foi contido de imediato e que os esclarecimentos aos órgãos ambientais foram prestados no mesmo dia.

Sobre as medidas corretivas empregadas quanto ao vazamento, a empresa disse. “Todas as ações para mitigação já foram adotadas e as causas do evento foram apuradas e solucionadas”, sem entrar em detalhe quanto a essas causas.

Impactos ambientais

O rio com sua coloração comum (Sou Notícia)

A maior preocupação, logo após o acidente, e mesmo hoje, é quanto aos impactos ambientais que ele causou e ainda pode causar no rio e no ecossistema da região como um todo. Na mesma nota, a Vale alega que o incidente foi de baixa magnitude, totalmente isolado, que não colocou em risco qualquer das estruturas existentes no local e que nenhuma captação de água para consumo humano foi comprometida na região.

A engenheira ambiental Natália da Silva Correa aponta que não é possível dizer se o rio foi ou não contaminado sem um acompanhamento constante. “É muito fácil para a Vale dizer que não houve uma contaminação logo após o vazamento, porque ela pode pegar água de um trecho que ainda não foi atingido, fazer essa análise e divulgar. Ela apode falar que coletou de qualquer ponto. A partir do momento em que há o vazamento, é necessário que essa água comece a ser analisada e que se faça um acompanhamento, mesmo depois de contido”, pontua.

De acordo com o presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas, do qual faz parte o Rio Itabirito, Marcus Polignano, a estrutura do comitê ainda não contempla um laboratório que permita fazer esse monitoramento contínuo da bacia. “O que a gente tem utilizado são informações disponibilizadas pelo Saae de Itabirito além de informações da estação de monitoramento de Bela Fama, que fica depois da foz do Itabirito. Isso nos permite ter uma avaliação da situação do rio”

Ainda de acordo com Marcus, o vazamento não foi de grande intensidade e por isso não houve uma contaminação grave do rio. “Nós chegamos a fazer coletas e levar material para a UFMG e, depois, também acompanhamos através do monitoramento. Não tivemos um vazamento de grande intensidade, essa foi a nossa ‘sorte’. Primeiro o duto se rompeu para dentro de uma represa na região de fábrica mesmo e só depois desse extravasamento que ele veio para dentro do rio, o que amenizou a situação”, esclarece.

O presidente do comitê julga inaceitável que, nos dias de hoje, com toda a tecnologia e recursos que a Vale tem, aconteça o rompimento de um duto de mineração que tem monitoramento e custo de manutenção baixo. E, além disso, que esse extravasamento caia no Rio Itabirito, que é um considerado um rio de classe 1 (segunda melhor classificação). “Embora o evento não tenha sido de grande intensidade, ele foi significativo. Tanto do ponto de vista do erro que foi cometido, como também pelo fato de que ele acabou contaminando com sedimentos, em alguma intensidade, os afluentes mais próximos da área de vazamento”, acrescenta.

Monitoramento e medidas reparadoras

Segundo o secretário de Meio Ambiente, são feitos monitoramentos constantes da qualidade do Rio Itabirito pelo Saae e nenhuma contaminação grave foi constatada nesse tempo. Ainda segundo Genroso, a prefeitura de Itabirito notificou a Vale sobre o caso e a mineradora já apresentou a defesa. Agora, a multa, que deve ser de 160 mil já está em processo.

“O caso está no jurídico e também foi para o Ministério Público. Depois disso já é emitido o boleto para cobrança. Como a Vale não é mais réu primário nesse caso, é o segundo incidente pelo mesmo motivo, então a multa que deveria ser de 80 mil reais é dobrada e vai para 160 mil reais, com penalidade em dobro, por a empresa ser reincidente”, explica o secretário.

Novos esclarecimentos

O Comitê de Bacia do Rio das Velhas se reuniu com a mineradora Vale no último dia 26 de abril a fim de cobrar respostas quanto às ações de mitigação da mineradora. De acordo com o presidente, no encontro, a Vale mostrou um levantamento explicando o que aconteceu. “A mineradora disse que a quantidade não foi grande, cerca de 3 a 4 mil metros cúbicos que caiu na barragem (localizada na região do vazamento) e que eles tomaram medidas de contenção na região e fizeram a limpeza na região próxima ao córrego Prata. Então nós (mineradora e comitê) avaliamos de forma conjunta que o acidente não foi de grande proporção, mas que não justifica que acidentes como este continuem acontecendo”.

Ainda de acordo com o presidente do comitê, foi cobrada uma maior comunicação da Vale com o Comitê e que sejam feitas obras de solda nos dutos para que não haja mais rompimentos futuros.

Contudo, para a engenheira ambiental Natália Correa, mesmo com os reparos feitos e sem haver um grande impacto ambiental como consequência do acidente, é necessário que repensemos a forma como as licenças ambientais acontecem no Brasil.

“O problema é, principalmente, político. A licença ambiental passa por um processo muito longo até a sua aprovação e as empresas têm gastos muito grandes com estudos até a aprovação. Como o percurso até conseguir a licença é muito longo e existe muito investimento em dinheiro, nós sabemos que existem pessoas, até mesmo dentro da área ambiental, que facilitam isso”, denuncia.

A engenheira ainda comentou que muitas vezes as mineradoras utilizam estudos anteriores, de áreas geologicamente semelhantes e conseguem assinatura de pessoas qualificadas para encaminhar ao órgão responsável pela aprovação da licença. “A legislação, principalmente no que diz respeito a aprovação de licenças, tem que ser mais completa. Deveria haver uma avaliação mais constante de topógrafos e geógrafos, não somente engenheiros. O grande ponto é que deve haver um tempo menor de vigência dos estudos para que eles sejam refeitos com mais frequência. São feitos cálculos para 10 anos e depois? Temos que lembrar do que aconteceu em Mariana e trabalhar para que isso não se repita”, conclui.