Opinião

Escola Democrática

Opinião do vereador Geraldo Mendes sobre o Projeto de Lei Escola Democrática.

Na última sexta-feira (03), o Sou Notícia cedeu espaço para a publicação do artigo de opinião do jurista Miguel Nagib, com o tema “A receita de Jean Wyllys para as escolas de Ouro Preto”. Confira a versão do vereador Geraldo Mendes (PC do B), de Ouro Preto, sobre o Projeto de Lei:

Primeiramente é de fundamental importância reestabelecer a verdade. O Projeto de Lei apresentado por mim, não é cópia do projeto do deputado Jean Wyllys, como foi afirmado pelo jurista. O autor do Projeto de Lei “Escola Democrática” é de autoria do vereador Gilson Reis (PCdoB de Belo Horizonte). O deputado pediu permissão para apresentar o Projeto de Lei na Câmara dos Deputados, o que foi feito, mas não foi votado ainda.

Sobre o Projeto de Lei, ressalto que se trata de um Projeto extremamente simples. Contém apenas cinco artigos.

A 1ª parte do Projeto trata da livre manifestação de aprender, de pensar no interior da escola. O Projeto de Lei traduz o que está presente nas bases de educação nacional, ou seja, não há nada de novidade nessa parte.

A 2ª parte trata da organização do espaço escolar. O PL defende que os alunos tenham suas organizações estudantis; que os pais tenham suas organizações de pais e mães, porque é fundamental que os pais acompanhem seus filhos no processo de ensino e aprendizagem; e que os professores possam se organizar em seus sindicatos, em suas organizações. Essa parte trata da organização da sociedade no interior da escola, porque escola não funciona sem organização. Por isso é democrática, porque defendo que todos devam dar sua opinião no espaço escolar, e não construir uma escola fechada.

A 3ª parte trata dos elementos constitucionais e de todos os Acordos Internacionais que o Brasil é signatário. Então, o Projeto não tem nada inconstitucional.

Por fim, e talvez o que possa causar o falso moralismo, é que o Projeto traz a questão de gênero, a questão da sexualidade, a questão que envolve a dimensão das pessoas. A escola é o lugar do aprender. A escola é o lugar de se respeitar o outro.

Nós só poderemos ser uma sociedade avançada na medida em que nos conhecemos, porque na medida em que não conhecemos a dimensão do outro, e suas necessidades, nos tornamos agressivos e intolerantes.

Quero afirmar que estou tranquilo e muito consciente do Projeto de Lei que apresentei, e estou pronto para tirar quaisquer dúvidas. Se alguém quiser ler o projeto, entre em contato pelo e-mail: geraldomendes@cmop.mg.gov.br

Geraldo Mendes, advogado e vereador da cidade de Ouro Preto, MG.

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