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Justiça determina que Vale elabore planos de ação emergencial em caso de ruptura de barragens em Nova Lima

Para se ter ideia da dimensão de um possível desastre, Maravilhas III tem capacidade três vezes maior que o da barragem de Fundão, de Mariana.

A Vale será obrigada a criar planos de Ação Emergencial e de Segurança para as barragens de rejeitos Maravilhas II e III, em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A decisão foi tomada pela Justiça em favor do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que havia havia elaborado uma Ação Civil Pública para proteger os moradores que residem no entorno das barragens, num eventual caso de rompimento.

De acordo com a determinação, a mineradora terá 15 dias para elaborar e executar os planos, levando em consideração os cenários críticos e normas do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

Além disso, a Vale está proibida de lançar rejeitos nas duas barragens e deve comunicar imediatamente sobre qualquer situação de risco de rompimento das estruturas de contenção dos resíduos. A mineradora também terá que cadastrar, em até três meses, os moradores das áreas que podem ser atingidas em caso de rompimento. Os riscos são para os bairros Estância Alpina, Fazenda Retiro das Flores, Fazenda Riviera, Rancho Loyola, Rancho do Sossego e Vale dos Pinhais.

Em caso de descumprimento das determinações judiciais, a Vale poderá receber multas de até R$50 milhões.

As barragens estão localizadas a menos de um quilômetro de alguns imóveis. Maravilhas III, por exemplo, tem capacidade três vezes maior que o da barragem de Fundão, que se rompeu em 2015.

Em nota enviada ao Sou Notícia, a Vale afirma que irá recorrer da decisão. “A Vale informa que a barragem Maravilhas II vem passando por auditorias de segurança periodicamente, sendo a última em setembro, e possui Declaração de Condição de Estabilidade emitida por auditor externo. Já a Barragem Maravilhas III está em fase de implantação e detém a Licença Ambiental de Instalação emitida pelo órgão ambiental. Ambas contam com Plano de Segurança de Barragens e Plano de Ação de Emergência de Barragens, todos regulares e em conformidade com a legislação. A Vale está recorrendo da decisão”, esclarece.

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2 Comments

  1. Mais um recado para os Órgãos de Controle Ambiental de Itabirito, deste Estado e deste País! Órgãos que não existem na prática ou são só cabides de emprego: a VALE S/A tem feito o que quer com os cursos d’água em Itabirito. O Rio Itabirito já está morto há anos. Os seus contribuintes, dentre eles o tão importante e combalido Córrego Seco que abastece boa parte da cidade de Itabirito, que por sua vez era contribuinte do Córrego da Carioca. Ambos estão agonizantes. Exatamente onde está a ETA que abastece boa parte da cidade está secando, só corre água nos períodos chuvosos e quando corre derrama o sangue vermelho das entranhas da nossa terra, da natureza tão bonita da região do Pico do Itabirito e da Estação Ecológica de Arêdes em seu leito! Que país é este? Que leis são estas? Afinal quem manda nessa Zorra? Então VALE tudo? Uma empresa acha que pagar Royalties pela exploração mineral lhe dá o direito de deixar o povo sem água e sem vida, uma cratera para enterrar seus mortos no futuro? Empresa maldita, sem princípios e sem valores, que não se preocupa com a comunidade onde está inserida. A VALE S/A considera que arrumar empregos para os cidadãos itabiritenses é tudo e basta. Com isto ela pode degradar, poluir, esbulhar as propriedades e toda a natureza que resiste bravamente em sobreviver! Vão fazer isto nas suas casas Senhores Acionistas desta empresa, a maior mineradora do mundo e que não está nem aí para Itabirito! O mundo inteiro, os compradores de minério da VALE S/A deveriam saber destas atitudes da empresa. Só não interessa à China, que é uma raça pior ainda. Os porcos se beijam! Querem o retorno do capital aplicado em ações das empresas e o resto que se dane. Não se esqueçam de que a terra e a natureza não tem fronteiras e com certeza um dia haverão de chorar pelo desastre irremediável que estão preparando para nossa querida Itabirito. Os empregados da VALE S/A em todas as minas da empresa se borram ao pensar em criticar as degradações ambientais que eles sabem que acontecem nesta maldita empresa. É a chantagem que substituiu a chibata da escravidão, o medo de perderem os seus empregos. Empregos que são trocados por migalhas e submissão! Isto me dói porque se contabilizarmos o lucro que esses crápulas já tiraram da nossa cidade daria para reverter uma parcela significativa da degradação que causaram no Pico de Itabirito e nas outras minas matando as nascentes de água, seria suficiente para manter o meio ambiente em equilíbrio. País maldito! Empresários covardes! Políticos safados! Mesmo uma pequena parte já seria a solução, mas a usura dessa gente já virou um aleijão (Gil)!

  2. ABSURDO QUE ESSAS MINERADORAS LIDERADAS PELA VALE S/A CONTINUEM A POLUIR E ACABAR COM OS MANANCIAIS DE ÁGUA. Cadê CODEMA, FEAM, COPAM e outros Órgãos de controle ambiental mantidos COM OS IMPOSTOS QUE PAGAMOS e que tem a obrigação legal de agir quando são demandados: IGAM, Comitê da Bacia do Rio das Velhas, Subcomitês das bacias dos Rios, IEF, IBAMA, ICMBio, MPMG, dentre outros, Será que nenhum destes Órgãos vai resolver as questões destas mineradoras que mataram as nascentes em Mariana, Itabirito e na Serra da Moeda?
    MALDITOS E CANALHAS!!!!

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