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Itabirito receberá blitz de fiscalização do Crea-Minas

Também serão contemplados os municípios de Ouro Preto e Mariana.

Durante o mês de agosto, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-Minas) promoverá uma blitz de fiscalização em Itabirito. Durante a ação, os fiscais vão verificar a regularidade de empreendimentos e obras, principalmente condomínios residenciais. Também serão contemplados os municípios de Ouro Preto e Mariana.

A participação de novos fiscais permite que a ação se expanda para além da sede do município de Itabirito, contemplando toda a jurisdição da inspetoria do município.

O principal objetivo da blitz é reforçar as fiscalizações de rotina que já são realizadas pelas inspetorias. Elas já ocorreram em obras e empreendimentos de algumas cidades como Uberaba, Santa Luzia, Viçosa, Ipatinga, Araxá e Juiz de Fora. Segundo o superintendente de Atendimento e Fiscalização, engenheiro agrônomo Humberto Falcão, ocorrerão ações desse tipo em todas as regiões do estado. “As Blitze são planejadas a partir de demanda dos inspetores e são a melhor forma de otimizar as ações de fiscalização. Elas são proativas, impessoais e mais rápidas, pois contam com vários fiscais”, ressaltou.

Durante a blitz, é verificada a existência de profissional legalmente habilitado pela elaboração dos projetos de obras/reformas assim como o acompanhamento da sua execução, os contratos em serviços de engenharia, os registros de quadro técnico, bem como o registro de empresas/profissionais contratados para os serviços abrangidos pelo Sistema Confea/Crea. A fiscalização do Conselho é focada no exercício profissional da engenharia, agronomia, geologia, geografia e meteorologia, conforme prevê a Lei Federal 5.194/1966.

Ao final do processo de fiscalização, caso seja detectada a existência de irregularidades, será lavrado auto de infração.

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