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Prefeitura de Itabirito apresenta anteprojeto de lei do Plano Diretor do município

Apresentação foi realizada em audiência pública com grande participação popular.

Na terça-feira, 21 de agosto, foi realizada a última audiência pública do processo de revisão do Plano Diretor de Itabirito. Com o plenário da Câmara Municipal lotado, foi apresentado o anteprojeto de lei do documento. Na oportunidade, o público presente, composto por moradores, vereadores, representantes de entidades, empresários e profissionais da área, pôde apresentar novas sugestões para serem incluídas no projeto final.

A minuta foi construída com base na legislação vigente e já considera as sugestões coletadas nas audiências e oficinas realizadas desde 2017. De acordo com o secretário de Urbanismo, Marco Aurélio Rocha, o anteprojeto é resultado de um longo trabalho. “Esta é uma construção coletiva, fruto da troca de ideias com diversos setores e com a participação efetiva dos moradores. Só desta forma podemos propor soluções e caminhos para um crescimento sustentável”, afirmou.

Após a audiência, a equipe responsável pelo projeto vai analisar as sugestões da última audiência para a entrega do produto final. A previsão é que o documento seja disponibilizado para a Prefeitura em setembro deste ano. De acordo com a coordenadora do projeto, Ana Carolina Soraggi, do Instituto de Estudos Pro-Cidadania (Pro-Cittá), apesar de esta ser a última audiência pública, a participação da população não termina agora. “Esta audiência não encerra a discussão e nem o trabalho de gestão democrática. O processo participativo continua na votação do projeto na Câmara e, posteriormente, no acompanhamento dos resultados”, disse.

Morador do Acuruí, Bernardo Tavares participou do processo desde o início e se diz feliz com o resultado. “Trouxemos uma proposta de revisão que foi analisada pela equipe responsável e contemplada neste anteprojeto. Fiquei feliz em perceber que minha participação não foi ignorada, que não perdi meu tempo participando das audiências. Em um processo como este é importante que a população exponha suas percepções”, comemorou.

O arquivo completo da versão preliminar, assim como as informações das etapas anteriores, está disponível para consulta no site da Prefeitura. As sugestões também podem ser encaminhadas para o e-mail pditabirito@gmail.com.

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