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Ouro Preto | MG | Aprovação de projetos bate recorde em 2019

A Secretaria de Cultura e Patrimônio nunca aprovou tantos projetos como nos últimos três anos

Foi atingido neste ano um número recorde de aprovação de projetos pela Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio. Os números de autorização de pinturas externas e internas, manutenção de telhado, reformas internas em edificações, muros de divisa, gradil, placas publicitárias, tendas e espaços públicos para eventos nunca estiveram tão em alta como no atual momento. De 2013 para 2019, os números quase dobraram.

Em 2013 foram 402 aprovações, enquanto no triênio de 2017 até outubro de 2019, um grande aumento pode ser notado. Em 2017, o número foi de 546, em 2018 foi de 740, e em 2019 foi atingido o número recorde de 791, isso apenas até o mês de outubro.

Dando seguimento ao aumento nos projetos, o número de Habite-se’s aprovados continua nos padrões de crescimento que começaram a ser atingidos a partir de 2017. Nos últimos três anos, os números chegaram à marca de 224, até o dia 31 de outubro de 2019.

O Habite-se é o documento emitido pela Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio (SMCP/PMOP), que constata, após vistoria, que as obras foram executadas conforme o projeto aprovado e que o imóvel encontra-se em condições de habitabilidade. O Habite-se é, de forma resumida, o documento que atesta se o imóvel está regular e se ele atende à legislação vigente.



 

Os Projetos:

 

Dentre os principais projetos aprovados pela SMCP/PMOP, está o do empreendimento denominado Recanto do Vale, localizado na Estrada do Cumbe, no distrito de Cachoeira do Campo. São 16 blocos de uso residencial multifamiliar, num total de 256 unidades residenciais. Também se destaca o loteamento “Residencial Inconfidentes”, localizado na Fazenda Maracujá, em Amarantina, com previsão de 240 lotes.

O Residencial Vila Rica irá contar com 184 lotes, a partir de 500 metros quadrados cada. Sua vocação será para uso residencial, sendo permitido em cada unidade o uso unifamiliar (a construção de uma residência por lote). Sua localização será na própria sede do município.

No Distrito Industrial de Antônio Pereira, o projeto da empresa Líder Mix Concretos e Agregados Ltda foi aprovado em outubro deste ano.  Há, ainda, 04 processos em tramitação para aprovação da construção de novas indústrias no local.

E para o futuro, a expectativa é de que mais grandes projetos entrem em ação! O Projeto do empreendimento Supermercados BH, a ser implantado às margens da Rodovia Rodrigo Mello Franco de Andrade, foi considerado passível de aprovação. A SMCP/PMOP aguarda agora apenas o retorno do IPHAN para a aprovação final, já de acordo com a execução das obras do empreendimento.

 

Melhoras na economia de Ouro Preto

A emissão destes projetos contribui de diversas formas para o desenvolvimento do município. Por exemplo, para o incremento da arrecadação municipal através do IPTU, pois determina benfeitorias nos lotes que antes se apresentavam como vagos no cadastro municipal. Além disso, contribui não só para o aquecimento da construção civil (com geração de empregos), como também para a produção de empregos a partir do funcionamento de atividades comerciais e de serviços. Vale lembrar que as regularizações de imóveis já construídos (e não só os Habite-se’s de obras novas), também significam o aumento de arrecadação, através da receita municipal (cadastro no IPTU).

Renilson Martins dos Santos, engenheiro civil, arquiteto e urbanista, é coordenador do Departamento de Regulação Urbana, e chamou a atenção para o fato de que as pessoas estão buscando mais o departamento para a realização de obras. “Um fato muito interessante é que o mercado está voltando a se aquecer na região. Pode-se perceber, pelas solicitações que estão fazendo aqui, que as pessoas estão voltando a reformar e construir na cidade, depois de tempos de crise.”

O secretário Municipal de Cultura e Patrimônio, Zaqueu Astoni Moreira, demonstrou satisfação com o excelente trabalho da equipe, que resultou no aumento nos números. “Os resultados mostram o empenho de toda a equipe da Secretaria, que contribuem efetivamente para o desenvolvimento sustentável de Ouro Preto. É muito importante a geração de emprego e renda em permanente diálogo e respeito ao patrimônio cultural.”

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