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Sedese orienta gestores de assistência social para situações de emergência e calamidade pública

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Assistência Social, publicou nesta quarta-feira (29/1) documentos para orientação e atuação de gestores municipais de assistência social e equipes de referência dos serviços socioassistenciais no atendimento e acompanhamento de pessoas e famílias atingidas por situações de emergência e calamidade pública.

Entre os documentos estão o Caderno de Orientações, o Protocolo de Atendimento Socioassistencial, além de orientações sobre como e quando utilizar o Piso Mineiro de Assistência Social e os recursos de cofinanciamento federal e estadual nessas situações, entre outras informações.

Com a iniciativa, a Sedese busca reduzir os impactos gerados pelas situações de emergência e calamidade pública, sobretudo entre a população mais vulnerável, além de orientar técnicos municipais e estaduais, gestores municipais de assistência social e outros profissionais envolvidos na atuação socioassistencial nesses contextos.

Os documentos buscam garantir, também, o desenvolvimento de ações articuladas de planejamento, prevenção, resposta emergencial e atuação no pós-emergência.

O documento “Orientações Técnicas sobre a utilização do Piso Mineiro em Situação de Emergência ou Calamidade Pública”, especificamente, tem como objetivo orientar gestores municipais de assistência social sobre como – e onde – gastar os recursos do Piso Mineiro de Assistência Social nos contextos de emergência e calamidade pública.

Todos os documentos podem ser acessados neste link.

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