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Em Itabirito, Plano Minas Consciente tem fiscalização para adequação

Desde o dia 15 de maio, Itabirito segue o Plano Minas Consciente, para a reabertura responsável das atividades econômicas na cidade. Para esse trabalho, a Prefeitura criou o Programa Municipal de Fiscalização do Comércio e Enfrentamento à Covid-19, que organiza a fiscalização por todo o município. “Além do Gabinete de Crise, que trabalha em questões extraordinárias desde a enchente em outubro de 2019 e agora está voltado para o combate ao coronavírus, também temos o Programa de Fiscalização, que atua diretamente com os fiscais de vários setores da Prefeitura”, explica Orlando Caldeira, prefeito de Itabirito. “É uma força tarefa, competente e engajada, que trabalha todos os dias para que Itabirito vença essa doença”, completa.

A partir do trabalho coordenado de fiscalização, até a última segunda-feira, dia 25, as equipes notificaram 81 estabelecimentos comerciais que estavam com alguma irregularidade em relação às determinações do Plano Minas Consciente. Entre os casos mais graves ou reincidentes, foram aplicadas cinco multas, desde o início da vigência do novo Plano, há 10 dias. “Reunimos uma equipe diversa e muito empenhada em combater o coronavírus. Os fiscais e os agentes da Guarda Municipal estão percorrendo toda a cidade, fiscalizando os comerciantes sobre a reabertura do comércio, conforme os protocolos do Governo de Minas”, detalha Frederico Leite, secretário de Meio Ambiente e um dos gestores do Programa de Fiscalização.

Seguindo as determinações divulgadas pelo Governo do Estado, os fiscais apontam quais empreendimentos podem ficar abertos e como devem agir os comércios que, no momento, devem permanecer de portas fechadas. Prestadores de serviço, indústrias e ambulantes também são fiscalizados, seguindo as determinações do Plano Minas Consciente. “Acredito que o trabalho de fiscalização é fundamental em uma premissa principal, que é a garantia da saúde pública. A equipe de fiscalização cumpre uma ordem judicial, porém, visamos garantir a saúde do município, então todos estão colocando seus esforços para isso”, analisa Raphael Rondow, secretário de Esportes e Lazer e um dos gestores do Programa de Fiscalização.

Fiscalização

Em um trabalho organizado e estratégico, os fiscais estão percorrendo toda a cidade, fazendo uma busca ativa de possíveis focos de contágio da doença e atendendo às denúncias recebidas na Ouvidoria da Prefeitura de Itabirito (31 3561 2412). No primeiro momento, os comerciantes são notificados, caso alguma irregularidade seja encontrada no local. Em casos graves de desrespeito às medidas de combate à Covid-19, o empresário recebe uma multa, com um valor inicial de cerca de R$1.000,00.

Em casos em que a fiscalização precise retornar a um local já notificado, seja motivado por denúncia ou por flagrante de ato irresponsável, o estabelecimento pode receber uma multa e até a cassação do Alvará. “Estamos fiscalizando todos os empreendimentos de Itabirito, no centro, bairros e distritos. É um trabalho exaustivo, mas, no geral, a população tem nos recebido bem, pois entendem que estamos atuando pela saúde de todos”, destaca Raquel Araújo, fiscal de Posturas da Prefeitura de Itabirito.

Plano Minas Consciente

 A partir do Decreto n° 13.184, sancionado no dia 15 de maio, Itabirito aderiu ao Plano Minas Consciente. A medida busca conduzir a atuação dos municípios de forma coordenada, controlada e efetiva para o enfrentamento da Covid-19. O plano aponta como deve ser feita a reabertura do comércio, buscando a normalização das atividades econômicas, com um mínimo impacto negativo à situação da pandemia no estado.

O Plano Minas Consciente classifica os setores econômicos em quatro “ondas”: Onda Verde são listados os serviços essenciais, na Onda Branca estão os comércios considerados de baixo risco, a Onda Amarela prevê a abertura dos trabalho de médio risco, e a Onda Vermelha aponta tudo o que é avaliado como alto risco. As ondas são liberadas ou proibidas de acordo com o cenário de contágio do coronavírus em cada região de Minas. Ainda estão previstas a Onda Roxa, com atividades que serão liberadas após a pandemia; e a Onda Especial (Cinza), que são as atividades licenciadas pelo Estado.

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