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Suicídio no Brasil: tabu, legislação e políticas públicas

O suicídio ainda é um tabu no Brasil. Estamos em setembro, mês dedicado à prevenção do suicídio. A campanha Setembro Amarelo teve início em 2015 e foi criada pelo Centro de Valorização da Vida (CVV), pelo Conselho Federal de Medicina e pela Associação Brasileira de Psiquiatria. A iniciativa tem como objetivo sensibilizar as pessoas e as instituições sobre um tema complexo que registra dados assustadores.  O Brasil é o oitavo país em números de suicídio no mundo. Em 2012, ocorreram quase doze mil óbitos decorrentes de lesões autoprovocadas voluntariamente, representando uma taxa de seis mortes a cada 100 mil habitantes.

No contexto mundial, o suicídio tem sido apontado como um sério e crescente problema de saúde pública. É estimado que a cada 40 segundos uma pessoa comete o autoextermínio. Os dados revelam que o suicídio é a segunda principal causa de morte entre pessoas de 15 a 29 anos, uma triste estatística por se tratar de uma conjuntura considerada evitável na maioria das ocorrências. Em mais de 90% dos casos, o suicídio está relacionado a um transtorno psiquiátrico, como a depressão e a ansiedade.

Sancionada pelo presidente da república Jair Bolsonaro, em abril de 2019, a Lei nº 13.819/2019, conhecida como “Vovó Rose”, institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio. A lei prevê que a notificação compulsória deverá ter caráter sigiloso e vale para os casos de tentativa de suicídio e automutilação por estabelecimentos de saúde, segurança, escolas e conselhos tutelares. A lei recebeu o nome de Vovó Rose em homenagem à Rosângela Reis, que perdeu uma neta e se tornou militante da causa e da sua aprovação.

O suicídio é um fenômeno complexo que envolve fatores de múltiplas naturezas. Por isso é recomendável que não seja tratado a partir de uma perspectiva unilateral. Trata-se de um problema social que necessita de políticas públicas mais amplas que possam diminuir as estatísticas desse panorama tão alarmante.  Ente os dias 20 e 30 de setembro, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos vai promover a Semana de Valorização da Vida, por meio de lives transmitidas pelo endereço eletrônico @mdhbrasil. O Centro de Valorização da Vida (CVV) realiza apoio emocional e prevenção do suicídio, de forma voluntária e sob total sigilo. Quem estiver passando por problemas emocionais “Falar é a melhor solução”. Este é o slogan da campanha Setembro Amarelo que contará com diversas ações sobre um assunto grave e ainda tratado como tabu. Para ampliar essas reflexões de pirilampos, disponibilizo o seguinte poema.


se um dia a esperança secar
enxugue as lágrimas 
respire e perceba a dádiva de existir
sinta a abundância do vento
a brisa solta a movimentar a paisagem 
a aurora vai chegar
com a felicidade encharcada de fé

Éverlan Stutz é professor, jornalista e estudante de direito

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