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Campanha Rio das Velhas Eu Faço Parte: Barragens montam cenário explosivo em Minas

A campanha anual de comunicação do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas), lançada em março, tem como um de seus quatro grandes temas a questão da segurança das barragens ao longo da bacia, com destaque para o alto curso do rio, que concentra a maioria dessas estruturas no estado.

Sob o lema “Rio das Velhas Eu Faço Parte”, a campanha tem por objetivo destacar os principais fatores de pressão que impactam gravemente o Rio das Velhas em quantidade e qualidade de águas, realçando a necessidade urgente de incorporar a revitalização na agenda político-institucional mineira.

Não é por acaso que esse eixo foi escolhido. No breve intervalo de três anos, o estado sofreu duas hecatombes: em novembro de 2015, o rompimento da Barragem do Fundão, da Samarco Mineração, no subdistrito de Bento Rodrigues, município de Mariana, matou 19 pessoas e despejou mais de 40 bilhões de litros de rejeitos no rio Gualaxo do Norte, que tomaram o Rio Doce e seguiram até o mar do Espírito Santo. Em janeiro de 2019 veio abaixo a contenção da Barragem B1 da Vale S.A. em Brumadinho, matando cerca de 280 pessoas e causando dano ambiental incalculável à bacia do Rio Paraopeba.

Bomba-relógio

Há coisa de ano e meio, das 45 barragens impedidas de operar por razões de segurança, 42 delas estavam em Minas Gerais. Já em janeiro último, o estado tinha 31 dessas estruturas na lista de emergência, de acordo com a Política Estadual de Segurança de Barragens, 29 geridas pela mineradora Vale S.A., uma pela CSN e outra pela ArcelorMittal.

Hoje Minas tem quatro barragens em nível 3 de emergência, o mais alto, quando há risco iminente de ruptura. Três são operadas pela Vale: Forquilha III (Ouro Preto) e B3/B4 (Nova Lima), ambas na bacia do Rio das Velhas, e Sul Superior, em Barão de Cocais, na sub-bacia do Piracicaba, afluente do Rio Doce. A quarta é da ArcelorMittal, a barragem da Mina de Serra Azul, em Itatiaiuçu, na sub-bacia do Rio Paraopeba, tributário do São Francisco.

Na bacia do Velhas, a montante da captação de Bela Fama, responsável pelo fornecimento de água para 2,4 milhões de pessoas na capital mineira e diversos outros municípios, está instalada uma verdadeira bomba-relógio. O rompimento de qualquer dessas estruturas arrasaria o Sistema Rio das Velhas da Copasa (Bela Fama), atingindo diretamente o território de 17 municípios e lançando toda a região em completo colapso hídrico, sem alternativas de abastecimento por um tempo incalculável.

Para o secretário do CBH Rio das Velhas, Marcus Vinícius Polignano, “a falta de informações sobre a real situação das barragens é absurda”, e cita o exemplo da barragem da Vallourec, na Mina Pau Branco, que “nem estava no radar”, mas teve um de seus diques transbordados em 8/1, inundando trecho da BR-040 na altura do condomínio Alphaville.

Polignano considera “inadmissível a falta de política pública” e protesta: “a sociedade Civil, os Comitês de Bacia, o Projeto Manuelzão, o Gabinete de Crise têm cobrado posição do poder público, que age quase como irmão siamês das mineradoras, que têm os interesses delas, mas o estado tem que defender o cidadão”. Para ele, é urgente “repactuar essa relação entre Estado, mineração e sociedade”.

Medidas adiadas

Em fevereiro terminaria o prazo de desativação das 54 barragens a montante – mesma técnica empregada em Mariana e Brumadinho – localizadas em Minas, conforme prescrito pela Lei 23.291, de 2019, batizada de “Mar de Lama Nunca Mais”. Até aquela data, contudo, apenas cinco haviam sido descomissionadas, menos de 10% do total.

No entanto, Termo de Compromisso firmado pelas empresas com autoridades estaduais e federais estipulou novos prazos para a descaracterização das estruturas. Com isso, previsão da própria Vale aponta o distante 2035 como o ano em que todas as suas construções do tipo estarão desativadas.

Poliana Valgas, presidenta do CBH Rio das Velhas, lembrou que 18 barragens da Vale em Minas Gerais – sendo 10 somente na Bacia do Velhas – vão ter que passar por intervenções preventivas, de acordo com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). “Diante de todo esse cenário, nosso Grupo de Trabalho de Barragens vai aprofundar a análise para dimensionar a gravidade de cada uma dessas estruturas”.

Foi justamente para monitorar mais de perto esse terreno minado que o CBH Rio das Velhas decidiu criar, em 2019, o GT Barragens, de acompanhamento da situação dos barramentos da mineração que apresentam instabilidade na região do Alto Rio das Velhas.

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